Justiça

Barroso determina que União adote medidas de proteção a indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, determinou que a União adote imediatamente todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que vivem nas Terras Yanomami e Mundurucu, nos Estados de Roraima, Amazonas e Pará.

A decisão foi tomada diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores. Barroso atendeu ao pedido de tutela provisória da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e de partidos de oposição que relataram ataques a tiros a indígenas, mortes e contágio pela covid-19.

Segundo a decisão, o efetivo de segurança deverá ficar por lá enquanto houver risco.

Barroso considerou que ficaram demonstrados os indícios de ameaça à vida, à saúde e à segurança das comunidades.

Na decisão, o ministro ainda proibiu que a União divulgue as ações a serem tomadas, para não comprometer o sigilo da operação. Também determinou que a União apresente relatórios sobre a situação das duas terras indígenas e sobre as operações nos locais.

 

 


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