Política

Câmara municipal de SP aprova projeto de renda emergencial


A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação (definitiva), nesta quinta-feira 22 projeto de lei que cria uma renda básica de emergência, por três meses, no valor de 100 reais, para famílias beneficiárias do Bolsa Família.

 

 

A Percentagem de Constituição e Justiça deve fazer a redação final do texto na segunda-feira 26, quando o texto deve ser levado à sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Covas, que tenta a reeleição, decidiu estribar a iniciativa na semana passada, posteriormente seus adversários, em próprio Celso Russomanno (Republicanos), com quem o prefeito divide a liderança nas pesquisas de opinião, prometerem a geração de programas de transferência de renda nos moldes do auxílio emergencial pago pelo governo federalista durante a pandemia.

O projeto de Covas decidiu encapar era de autoria do opositor Eduardo Suplicy (PT), histórico protector da taxa da renda básica universal, proposta que pretende prometer uma renda mínima para todos os cidadãos. Suplicy havia proposto uma renda emergencial em extensão ao auxílio federalista, que teve o valor reduzido de 600 reais para 300 e deve perseverar até o término do ano.

Na terça-feira, quando o texto foi discutido em primeira votação auxiliares jurídicos do vereadores apontaram que o texto de Suplicy poderia ser questionado judicialmente por sustar um “vício de iniciativa”: uma proposta desta natureza, que cria esse gasto extra, não poderia ser formulado por um vereador, mas sim pelo poder Executivo.

Desta forma, a base de Covas resgatou um texto similar, que propunha uma renda básica cidadão na cidade e um fundo municipal da renda básica, proposto em 2016 pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT). O texto foi legalizado na terça.

Nesta quinta, o governo Covas apresentou um substitutivo ao texto original, alterando a redação da norma para prometer o auxílio exclusivamente por três meses e no valor de 100 reais. O mercê vale para as murado de 480 milénio famílias que têm recta ao Bolsa Família na cidade. Pessoas portadoras de deficiência que estão na lista de beneficiários receberão a renda municipal em duplo.

Líder do governo na Câmara, o vereador Fábio Riva (PSDB) afirmou que, segundo cálculos feitos pela Secretaria da Rancho, a renda emergencial terá um dispêndio entre 350 milhões e 400 milhões à cidade.

Riva desvinculou a aprovação da proposta a uma ação eleitoral do prefeito Covas.

“Uma vez que pode ser uma ação eleitoreira, uma compra de votos, se todos os partidos votaram em prol? PT, PSOL, votaram em prol. Teve dois votos contrários, de vereadores que ideologicamente são contra transferência de renda. É uma medida para a cidade, em um momento de urgência”, disse.

 

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