Política

Conselho de Ética analisará caso Flordelis e Maia sinaliza volta do colegiado

A Mesa Diretora da Câmara, composta pelo presidente e os outros ocupantes de cargos de direção na Casa, enviará ao Conselho de Ética o processo da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. Ela pode perder o mandato.

“Fizemos a leitura do relatório. Foi aprovado de forma unânime”, disse o corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Ele estava na reunião na residência oficial do presidente da Câmara quando a Mesa deliberou sobre o assunto, na manhã desta 4ª feira (28.out.2020).

No rito da Câmara, o corregedor elabora 1 relatório. A mesa analisa e despacha para o Conselho de Ética. Leia a íntegra do parecer de Bengtson íntegra (292 KB)

O problema é que todas as comissões da Câmara, exceto a que acompanha o combate ao coronavírus, estão paralisadas por causa da pandemia. Para que voltem a funcionar, é necessário que seja votada em plenário uma resolução –tipo de projeto que trata de questões internas da Câmara.

Bengtson disse ao Poder360 que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta será votada na semana que vem. Não deve abranger todas as comissões. O mais provável é que voltem os colegiados considerados mais poderosos, além do Conselho de Ética. Por exemplo: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e CFT (Comissão de Finanças e Tributação).

Quando voltarem, essas comissões deverão funcionar de forma remota, assim como tem sido com o plenário da Casa desde março.

Os mandatos das presidências dos colegiados em geral são de 1 ano. No caso do Conselho de Ética, porém, são 2. Isso significa que Juscelino Filho (DEM-MA), escolhido para o posto no início da legislatura, ainda pode tocar os trabalhos do grupo.

Ele sorteará 1 relator para o caso de Flordelis. O colegiado analisará e poderá recomendar a cassação do mandato. O prazo da comissão é de 90 dias, mas há a expectativa de que o andamento seja mais rápido.

Para que Flordelis deixe de ser deputada, porém, é preciso que o plenário também aprove a cassação. Mesmo se o Conselho de Ética decidir arquivar o processo, o caso pode ser levado ao conjunto dos deputados por requerimento de 1 partido.

Entenda o caso

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Flordelis em agosto. Segundo o MP, ela tentou envenenar o marido 6 vezes antes do assassinato ser consumado, em junho do ano passado.

O motivo do crime, segundo a denúncia, seria o fato de Anderson ser rigoroso no controle das finanças da numerosa família. Na denúncia, o MP destaca que o assassinato foi cometido por motivo torpe (banal), e que a vítima agonizou “com intenso e desnecessário sofrimento até a sua morte”.

Outros 9 suspeitos no caso foram presos. Por ser deputada, Flordelis tem imunidade parlamentar. Ou seja, só pode ser detida em flagrante. Ela está usando tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça.

Anderson do Carmo foi assassinado com mais de 30 tiros em 16 de junho de 2019. Estava na porta da garagem de sua casa, no bairro de Pendotiba, em Niterói (RJ), por volta das 3h30.

Tinha chegado com a mulher e voltado ao carro para buscar algo. Morreu momentos depois de chegar ao hospital. Era casado havia 25 anos com Flordelis e tinha 41 anos quando foi assassinado.

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Fonte: Poder360

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