Justiça

Depoimento especializado beneficia crianças vítimas de violência

Se viver ou presenciar situações de violência já é difícil, imagine quando a experiência envolve crianças e adolescentes. Recontar histórias que já são traumáticas, gera mais sofrimento e pode causar mais traumas.Por isso foi preciso mudar a forma de ouvir essas crianças com uma postura acolhedora e adequada para cada idade. Quem primeiro pensou em mudar isso, no Brasil, foi o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Daltoé, em 2003.

O chamado depoimento especializado passou a ser tomado em outra sala, com transmissão de câmeras de segurança. O desembargador José Daltoé conta que vivenciou situações em que as crianças vítimas eram constrangidas na sala do tribunal. Para o desembargador, a adoção da nova prática é a melhor forma conhecida de ouvir esse público.

A neuropsicóloga Simone Lavorato detalha que a escuta deve ser feita em ambiente acolhedor, por uma equipe multidisciplinar, que inclui profissionais da psicologia, serviço social ou pedagogia. O juiz, no tribunal, pode enviar perguntas, que são reformuladas pela equipe para evitar que o relato se torne uma nova experiência traumática.

Simone Lavorato também destaca que, pela lei, o depoimento deve ser tomado uma única vez. Para isso, a criança deve ser acolhida da melhor forma possível, para que ela passe o máximo de informações, sem sofrimento.

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça publicou norma sobre como esse tipo de depoimento deve ser coletado. sete anos mais tarde, a prática virou lei, justamente porque funciona e protege as crianças de reviverem as situações de violência. Apesar disso, o desembargador José Daltoé explica que muitas unidades de justiça, no país, continuam adotando o formato antigo, por falta de estrutura.

De acordo com o desembargador, somente os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal possuem salas adaptadas para o depoimento especial, em 100% das comarcas. Em todo o país, existem cerca de mil salas para a escuta adequada de crianças, em tribunais.


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