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Governo fala em “terceira via” na quebra de patente de vacina – Notícias

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (7), o governo brasileiro apostou na terceira via em relação a quebra de patentes de vacina contra a covid-19 e informou que discutirá com os Estados Unidos sobre o tema.

A proposta tiraria o direito intelectual das fabricantes sobre as vacinas e poderia facilitar a produção das doses, ao permitir a transferência de tecnologia sem contrapartida financeira.

A medida vem sendo discutida desde o ano passado no âmbito da OMC (Organização Mundial de Comércio). A proposta, apresentada pela Índia e África do Sul, ganhou adesão de países em desenvolvimento. O Brasil, no entanto, tem defendido a chamada terceira via – feita por Canadá e Chile com base no acordo Trips, que prevê exceções limitadas sobre o direito de patentes.

Na última quarta-feira (5), o governo do presidente norte-americano Joe Biden anunciou seu apoio a uma suspensão geral da proteção de patentes para as vacinas, com o objetivo de acelerar a produção e a distribuição de imunizantes no mundo. Há a expectativa de diversos líderes apoiarem a posição dos EUA.

“A flexibilização de posições dos EUA e de demais parceiros na OMC poderá contribuir para os esforços internacionais de resposta à Covid-19, inclusive nas negociações em curso sobre suspensão temporária de disposições no acordo de TRIPS relativas ao combate à pandemia. Poderá, em particular, facilitar a implementação das propostas da “terceira via”, que visam a aumentar e diversificar a produção e disseminação de vacinas, principalmente em países em desenvolvimento, com melhor utilização de capacidade ociosa”, afirma o governo brasileiro no comunicado.

“Em qualquer cenário, será fundamental contar com o engajamento, cooperação e parceria dos detentores de tecnologias para a produção de vacinas de maneira a viabilizar sua produção no Brasil e demais países em desenvolvimento”, acrescenta.

A nota diz também que o governo aprofundará, “com flexibilidade, pragmatismo e responsabilidade”, consultas com demais parceiros internacionais, sobre o tema. “Em particular, o Brasil discutirá, em maior profundidade, com os EUA, sua nova posição e suas implicações práticas para facilitar amplo e urgente acesso a vacinas e medicamentos no combate à covid-19.”

Em relação a OMC, o país trabalhará para uma solução consensual e cooperativa que viabilize a aceleração da produção e disseminação de vacinas contra a covid-19 no menor prazo possível. “Nesse contexto, é importante recordar que o licenciamento compulsório de patentes já é uma possibilidade, conforme previsto no arcabouço normativo brasileiro, que é consistente com o acordo Trips”, finaliza.

A nota foi elaborada em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, da Economia, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações.

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