Política

Maia: PEC emergencial virou ‘piada’ e gatilhos podem estar em outro projeto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou na tarde desta 5ª feira (11.dez.2020) que analisará incluir em outro projeto os gatilhos de ajuste fiscal que eram esperados na PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial.

A declaração de Maia foi em evento do Lide, organização de lobby ligada ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP).

O motivo da declaração de Maia é que o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que a matéria ficará para o ano que vem. O presidente da Câmara vinha defendendo que o projeto era o mais importante para o país no curto prazo. Ele permite que o governo reduza despesas obrigatórias quando os gastos atingirem determinado patamar.

“Hoje já tive que me organizar, vendo o texto, a carta do senador Márcio Bittar, para que a gente coloque no seu projeto, o projeto do plano Mansueto, que agora foi apresentado pelo Pedro Paulo (DEM-RJ), os gatilhos…eu não sei se é constitucional ou não, mas não temos outra saída mais”, declarou.

Ele se refere ao PLP (projeto de lei complementar) 101 de 2020, que concede alívio fiscal a Estados com contrapartidas de ajuste. É derivado de projeto idealizado pelo ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida, que estava presente no evento em que Maia falou.

“Na política brasileira, os interesses de cada um prevalecem em relação aos interesses do Brasil. Agora mais uma vez com a decisão do relator Márcio Bittar de não votar a PEC Emergencial”, disse o deputado.

“Porque tinha eleição municipal primeiro, depois tinha o 2º turno. E agora nós vamos entrar num grande abismo fiscal no próximo ano no Brasil, porque o que o Paulo Guedes diz que era emergencial não era emergencial. Agora ninguém precisa mais da PEC Emergencial”, afirmou Rodrigo Maia.

Há uma PEC com conteúdo parecido tramitando na Câmara. O governo, porém, preferiu que o tema fosse discutido antes no Senado.

“Nós estamos desde o ano passado falando de PEC emergencial. E resolveram fazer um cambalacho. Ó, tira da Câmara que a Câmara está forte e joga no Senado. E o Senado vai resolver todos os problemas enfraquecendo a câmara. é assim a política brasileira”, declarou Maia.

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Fonte: Poder360

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