Arte e Cultura

Ministério Público questiona Ancine sobre sorte dos milhões do audiovisual

O Ministério Público Federalista questionou, num ofício datado de 13 de outubro, porque a Escritório Pátrio do Cinema (Ancine) aprovou unicamente um projeto para obter recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) num período de dez meses. O procurador Sergio Suiama deu 15 dias de prazo para a filial responder esta e outras demandas, e levante prazo acaba na próxima quarta (28/10).

No ofício, obtido pela reportagem do jornal O Mundo, o MP pede explicações à filial e a seu diretor-presidente, Alex Braga, sobre a razão de não terem sido deliberados projetos destinados ao FSA entre agosto de 2019 e maio de 2020. “No período de onze meses entre julho de 2019 e maio de 2020, consta que nenhum projeto passou pela período de elaboração de alíquotas de retorno financeiro, o que levou a um significativo déficit. Desse modo, requisito a V.S.a. que esclareça a paralisação da elaboração de alíquotas no mencionado pausa, muito uma vez que quantos projetos aguardam a elaboração de relatório de adimplência pela ANCINE dentre os enviados ao BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, responsável pelo pagamento dos contratos) para contratação”.

O documento também compara o número atual com o de projetos contratados nos governos anteriores: “Considerando que, no ano de 2018, a média de projetos contratados destinados aos recursos do FSA era de 25 (vinte e cinco) ao mês, valor que se iguala ao montante totalidade dos últimos 14 (catorze) meses, requisito a V.S.a. que especifique as razões para a drástica queda na média em 2019 e 2020”.

O ofício também solicita que a filial “apresente as metas e estimativas de peroração de projetos (contratação pelo BRDE e publicação em Quotidiano Solene), contemplando tanto os projetos já acumulados ao longo do período analisado, quanto os novos que forem submetidos à crítica desta autonomia”.

Vale observar: o FSA não está paralisado há dez meses, mas há um ano e dez meses, desde que Bolsonaro se tornou presidente. A Pipoca Moderna alerta para levante indumento desde agosto do ano pretérito, quando o logo ministro da Cidadania Osmar Terreno suspendeu um edital de filmes LGBTQ+ denunciado pelo presidente usando uma vez que justificativa a premência de recomposição dos membros do Comitê Gestor do FSA.

Para as verbas serem liberadas, é preciso formar um Comitê Gestor, e o governo Bolsonaro só tomou essa iniciativa em dezembro do ano pretérito. Na ocasião, o comitê comunicou a existência de um montante de R$ 703,7 milhões, relativo à taxas de Condecine e Fistel cobradas do setor audiovisual em 2018, que estaria disponível para produções de filmes, séries e games nacionais em 2019. Leste valor, porém, nunca foi utilizado.

Desde logo, as poucas reuniões realizadas pelo comitê discutiram empréstimos bancários e outras pautas, menos a liberação do FSA – a razão de existência do chamado Comitê Gestor do FSA.

O indumento mais preocupante é que, em junho pretérito, a Ancine sugeriu num transmitido contábil bastante vago – e sem dar maiores explicações – que o numerário do FSA teria sumido.

Até a eleição de Bolsonaro, o governo federalista costumava liberar o FSA no primórdio de cada ano. Assim sendo, já são dois anos completos de verbas do FSA que o desgoverno atual não libera – alguma coisa em torno de R$ 1,5 bilhão. Leste numerário já foi arrecadado, via taxas. Exclusivamente não foi disponibilizado onde deveria, para executar o objetivo lícito de sua arrecadação.

O MP está puxando um fio que pode conduzir a uma explosivo.


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