Vida e Estilo

Promotora de Justiça é reconhecida pela excelência no trabalho em prol dos animais

MPMG

A promotora de Justiça Dra. Luciana Imaculada de Paula, da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF) do Ministério Público de Minas Gerais, teve seu trabalho em prol dos animais reconhecido por ativistas e instituições brasileiras que reforçaram a necessidade de mantê-la no cargo para que os direitos animais continuem a ser assegurados no estado de Minas Gerais.

Para Camila Stefanie Fonseca de Oliveira e Danielle Ferreira de Magalhães Soares, representantes do setor de Saúde Pública da Escola de Veterinária da UFMG, a continuidade da equipe técnica do CEDEF é necessária para a manutenção dos trabalhos inovadores realizados em parceria com o setor de Saúde Pública da universidade. “Assim poderemos concretizar todos os muitos projetos nossos em andamento”, reforçaram.

“Nós, Camila Stefanie Fonseca de Oliveira e Danielle Ferreira de Magalhães Soares, representamos o setor de Saúde Pública da Escola de Veterinária da UFMG e em parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF), sob liderança da Dra. Luciana Imaculada de Paula, construímos e estamos construindo evidências científicas e ferramentas que têm como objetivo auxiliar nas decisões relacionadas à saúde e ao bem-estar animal visando favorecer o alcance da saúde única dentro do Estado de Minas Gerais. Podemos citar aqui alguns dos materiais produzidos a partir dessa parceria, por iniciativa da Dra. Luciana Imaculada de Paula: Guia – Políticas de manejo ético populacional de cães e gatos em Minas Gerais, para o direcionamento das ações de Políticas de Manejo Populacional de cães e gatos nos municípios mineiros; informe técnico de Atenção aos Acumuladores de Animais, sobre a leishmaniose visceral canina e sobre a esporotricose zoonótica, para resumir as informações sobre esses agravos entres os promotores de Minas Gerais; instrumentos para avaliação de bem-estar de diversas espécies para utilização em ações de fiscalização do Ministério Público e do Policiamento Ambiental de Minas Gerais, sendo as espécies já contempladas: cães, gatos, equídeos, aves combatentes, passeriformes, animais de criatórios comerciais e répteis; transformação dos instrumentos de avaliação em aplicativo para celular a ser utilizado pelo Policiamento Militar de Meio Ambiente, sendo que o aplicativo para avaliação de cães já está em fase de finalização; produção de material didático impresso para promoção de guarda responsável para diferentes públicos para utilização do Ministérios Público junto às ações de fiscalização nos municípios, sendo eles gestores escolares, professores do ensino básico e agentes de saúde; adaptação do material impresso sobre guarda responsável para vídeos de capacitação para a formação de professores e de agentes de saúde do Estado de Minas Gerais; e ainda existem, cartilhas, cursos de capacitação, palestras e muitos outros projetos em andamento”, afirmaram.

Líder de Sustentabilidade do Centro Agostiniano em Ecologia Integral (Ilali), da Sociedade Inteligência e Coração, mantenedora dos Colégios Santo Agostinho e diretora do Colégio Santo Agostinho de Contagem, Aleluia Heringer Lisboa lembra que a promotora trouxe a defesa genuína da fauna e flora para o meio educacional.

“Atuo há 38 anos na educação e sou testemunha da atuação consistente e robusta da Dra. Luciana. Sua forma generosa, prestativa, ágil, civilizada e serena de relacionar com todos e todas, favorecem a criação de pontes entre pessoas das mais diferentes frentes, estabelecendo assim diálogos construtivos e ações eficazes. Ela faz uma gestão do tempo, dos recursos e das pessoas, de tal forma, que potencializa a tudo e a todos. Sua presença junto à CEDEF- Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna, é a certeza que a atuação em defesa da fauna e flora em Minas Gerais, continuará com vigor e vitalidade. Ela reúne, além da história e memória dessa caminhada em Minas Gerais, todas as habilidades e competências técnicas, humanas e objetivas. Que este brilhante trabalho que o MPMG oferece a sociedade não seja interrompido ou perca a potência que alcançou na figura da Dra. Luciana e equipe”, reiterou.

A promotora recebeu ainda o apoio do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, que pontuou o respeito pelos animais, a capacidade técnica e a habilidade da Dra. Luciana Imaculada no comando do CEDEF. “O Movimento Mineiro pelos Direitos Animais foi a semente que gerou o GEDEF, o qual expandiu para CEDEF, e somos parceiros desde 2011. Este é um órgão inédito no Brasil e que é referência nacional quanto à política pública de proteção animal. Dra. Luciana Imaculada sempre esteve à frente dos trabalhos, conduzindo-os com total respeito aos animais não humanos, de forma não especista, com muita capacidade, habilidade e diálogo. Só para exemplificar seus memoráveis feitos junto à equipe da CEDEF, falar da Dra Luciana Imaculada é falar do órgão que existe para estimular e fiscalizar as leis e políticas públicas de proteção animal de forma conjunta e padronizada com as promotorias do MPMG, é falar da política de castração de cães e gatos e do programa de educação para a guarda responsável desenvolvida pelo PRODEVIDA em vários municípios mineiros, da libertação das elefantas Guida e Maia que inauguraram o Santuário dos Elefantes no Mato Grosso, da proibição da 48º Vaquejada de Governador Valadares, do combate a rinhas e rodeios, da capacitação constante e integração de todos os órgãos afins à fauna, do enfrentamento ao tráfico de silvestres, da proibição de circos com touradas e exploração de cobras etc. Sua gestão resulta em excelente trabalho e por isso ela precisa continuar no cargo de Coordenadora da CEFEF-MPMG”, disse.

Rosangela Ribeiro, da ONG internacional World Animal Protection, também expôs a admiração que a entidade nutre pelo trabalho desenvolvido pela promotora de Justiça. De acordo com a associação, as ações da Dra. Luciana Imaculada na liderança do CEDEF são relevantes e essenciais. “Temos um trabalho de longa data com esta instituição tão importante para os animais do estado de MG e a Dra. Luciana foi a responsável por esta parceria que pode desenvolver uma série de materiais técnicos e campanhas em prol do bem-estar animal. Dra. Luciana possui a aptidão e um olhar impar que contribui para esta luta incansável em prol dos animais”, afirmou.

O desempenho impecável da Dra. Luciana Imaculada também foi reconhecido pela advogada e consultora jurídica Edna Cardozo Dias, que fez questão de testemunhar sobre a bravura e a competência com que a promotora vem conduzindo o CEFEF, “não só em relação à propositura de ACPs, como celebrando Termos de Ajustamento de Conduta”. “Devo, ainda, louvar seu trabalho educativo com seminários e cartilhas. Deixo aqui o meu apelo à nova direção do MP/MG para que a mantenha no cargo”, reforçou.

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA) também expressou sua admiração e gratidão à promotora pela construção sólida de um segmento único no país na Promotoria de Justiça que é a atual CEDEF. “A antiga GEDEF, hoje CEDEF, nasceu de uma forte atuação junto ao MPMG com relação a denúncias de maus-tratos a animais de diferentes espécies feitas por ONGs mineiras. O então GEDEF foi tão resolutivo nesse tema tão delicado, defesa dos animais, hoje reconhecidamente pela ciência como seres não só sencientes, mas já em centenas de especies como conscientes, que a poucos anos nasceu a CEDEF. Toda essa evolução se deveu a determinação da Dra Luciana Imaculada de Paula, pessoa de fala suave mas assertiva que em cada demanda a ela conduzida foi costurando temas centrais ligados às diferentes espécies, liderando a construção de políticas públicas, protocolos, normativas, muitas publicadas com parceiros competentes de acesso público e que hoje brindam o estado de MG com o desenvolvimento de ações únicas no país, ações essas que norteiam inúmeras ações nós 853 municípios do estado, avançando ano a ano. Seguiremos unidos como entidade nacional de proteção e defesa animal na certeza que a manutenção da Dra Luciana é ponto central para que a CEDEF continue avançando pelos mais vulneráveis que precisam dessa voz, os animais”, pontuou.

A presidente e fundadora da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), Silvana Andrade, considera exemplar o trabalho realizado pela Dra. Luciana Imaculada. Segundo ela, a atuação da promotora “colocou o Ministério Público de Minas Gerais como um grande modelo para todo o país”. “Esperamos que esse trabalho tenha continuidade porque as contribuições que ela tem dado para a causa animal e ambiental são absolutamente necessárias e estão fazendo história neste país num momento triste de desmonte de políticas públicas nessas áreas”, acrescentou.

Nota da Redação: Falar de Meio Ambiente e de Fauna em Minas Gerais é falar dos Promotores de Justiça Dr. Carlos Eduardo Ferreira e Dra. Luciana Imaculada de Paula. Referências nessas áreas e parceiros de trabalho há 15 anos, ambos terão sua atuação potencializada a partir de agora com ele voltando ao cargo de Coordenador do CAOMA (Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente) e ela permanecendo como Coordenadora da CEDEF (Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna). Todo o ineditismo que está em curso no Ministério Público de Minas Gerais começou com o empenho de ambos em fazer o melhor para os animais e o meio ambiente em Minas Gerais. Em especial, nosso reconhecimento pelo árduo, comprometido e competente trabalho que o Dr. Carlos Eduardo desempenhou principalmente em favor dos animais e do meio ambiente quanto houve o crime provocado pela mineradora Vale, em Mariana. Quanto à Dra. Luciana Imaculada, são incontáveis as ações promovidas por ela que colocaram a CEDEF na vanguarda nacional dos órgãos de proteção animal. Mais do que Minas Gerais, o Brasil comemora! Desejamos sucesso ao Dr. Jarbas Soares em sua gestão e o parabenizamos pelas indicações acima.

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