Política

Rede pede ao STF afastamento de Augusto Heleno por ajuda a Flávio Bolsonaro

A Rede Sustentabilidade pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o afastamento do ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e do chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem.

O partido argumenta que eles usaram o GSI, a Abin, a Receita Federal e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para encontrar provas que sustentem tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) de que ele foi vítima de devassa na Receita.

O partido pediu para a Corte dar ao GSI e à Abin o prazo de 10 dias para que enviem os materiais que têm sobre o caso.

A Rede solicitou ainda que a PGR (Procuradoria Geral da República) faça uma apuração sobre o episódio.

“Não pode o presidente da República e seus subordinados utilizarem a máquina pública para fins estritamente pessoais. Não se pode chancelar essa tentativa de volta à administração patrimonialista“, diz o texto.

Entenda o caso

Flávio Bolsonaro suspeitou de práticas irregulares da Receita Federal em relatório de informações contábeis e pediu apuração para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Em 25 de agosto, ele e suas advogadas, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, além do presidente Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem se encontraram fora da agenda oficial para tratar do assunto.

O documento do Fisco tinha informações sobre movimentações financeiras do senador que, segundo a defesa de Flávio, “diferiam, em muito, das características, do conteúdo e da forma dos mesmos relatórios elaborados em outros casos”. A Receita Federal nunca investigou de fato o que se passou.

O pedido de colaboração da defesa de Flávio ao GSI foi revelado pela revista Época.

O GSI confirmou a reunião, mas disse que o tema foi resolvido pela própria Receita Federal. O órgão disse que tomou conhecimento “de maneira informal”, pelas advogadas de Flávio, de supostas irregularidades que teriam sido cometidas em relatório da Receita Federal.

“Tais denúncias foram trazidas ao GSI, em tese, por atingir integrante da família presidencial”, segundo o GSI. O órgão de segurança do presidente afirmou que, apesar do encontro, o tema foi tratado na Corregedoria da Receita Federal e judicializado. “Diante disso, o GSI não realizou qualquer ação decorrente. Entendeu que, dentro das suas atribuições legais, não lhe competia qualquer providência a respeito do tema”, disse.

O encontro não consta nas agendas oficiais do presidente Jair Bolsonaro e de Augusto Heleno. A defesa do senador disse que “o fato foi levado diretamente ao GSI por ter sido praticado contra membro da família do presidente da República”. Também afirmou que relatórios anteriores da Receita não apontavam qualquer indício de atividade atípica do congressista.

Flávio é investigado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) por suposta participação em esquema de “rachadinha”. Ele é suspeito de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As apurações começaram depois de 1 relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que atribuiu como “atípicas” as movimentações financeiras do assessor do senador Fabrício Queiroz.

Continuar lendo

Fonte: Poder360

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo