Política

Secretário de Saúde irá à ALMG para discutir ações de enfrentamento à pandemia

Após a definição das presidências das comissões, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) convidou o secretário de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, para discutir as medidas adotadas pela pasta no enfrentamento da pandemia da Covid-19. A reunião está marcada para a próxima quarta-feira, às 10h.

O funcionamento das comissões está suspenso devido à medidas adotadas pela Mesa Diretora em função do agravamento da pandemia em Minas Gerais nas últimas semanas. Por isso, o rito adotado será uma reunião extraordinária em plenário. A iniciativa partiu da Mesa Diretora e também dos blocos parlamentares.

De acordo com o deputado João Vítor Xavier (Cidadania), recém-eleito presidente da Comissão de Saúde, serão abordados temas como o plano de vacinação do Estado, aquisição de vacinas e os investimentos realizados pela secretaria. O deputado também disse, em suas redes sociais, que vai continuar cobrando a atuação da Fundação Ezequiel Dias (Funed) na produção de vacinas contra o coronavírus.

“Temos a responsabilidade de ajudar o governo do Estado neste momento e também de cobrar ações efetivas. Nossa prioridade é a luta para que todos os mais de 20 milhões de mineiros e mineiras sejam vacinados, para o fortalecimento do SUS e para que a saúde pública chegue aos 853 municípios de Minas Gerais”, disse.

“É uma responsabilidade muito grande assumir a presidência da Comissão de Saúde quando Minas Gerais vive o pior momento da sua história no que diz respeito à saúde pública pela pandemia da Covid, que tira vidas, destrói famílias e faz tanto mal ao Brasil e ao mundo”, concluiu João Vítor Xavier.

Segundo o líder de governo, deputado Gustavo Valadares (PSDB), o secretário foi convidado, e não convocado, para conversar com os parlamentares sobre a pandemia, a exemplo do que foi feito no ano passado, quando o coronavírus ainda era uma novidade.

“Com esse aumento do número de casos e a criação da onda roxa no programa Minas Consciente, os deputados acharam por bem chamá-lo de novo para conversar e debater esse assunto, assim como a questão das vacinas e a possibilidade de se aumentar o número de leitos de UTI. Fizemos um convite, que foi prontamente aceito por ele”, afirmou o deputado.

Secretária de Educação também pode ir à ALMG

De acordo com a presidente da Comissão de Educação, a deputada Beatriz Cerqueira (PT), há a possibilidade da secretária de Educação, Julia Sant’Anna, comparecer à Assembleia Legislativa para falar sobre as ações da pasta nos últimos meses. O principal deles seria a discussão sobre a volta às aulas em Minas Gerais.

“Eu acho possível e necessário (chamar a secretária), considerando todos os contraditórios apresentados pelo governo do Estado. Na terça-feira diz que as aulas têm que voltar, na quarta-feira institui mais uma onda no Estado, que é a onda roxa e coloca regiões em estado de alerta. Como é que em um dia a escola pode voltar e no outro a gente tem que adotar mais restrições? Tem muita contradição”, afirmou Beatriz Cerqueira.

Questionada sobre a fala da deputada, a Secretaria de Estado de Educação informou que o ano letivo terá início no dia 8 de março para os alunos, mas no modelo remoto, já que uma liminar da Justiça impede o retorno das aulas presenciais.

“Para dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da rede estadual, a SEE/MG seguirá oferecendo, em 2021, o Regime de Estudo Não Presencial. Sobre o modelo de ensino híbrido a ser desenvolvido nas escolas estaduais, a partir dos critérios de adequação a serem seguidos para atender ao novo protocolo de saúde para a volta às aulas presenciais no Estado, nos municípios localizados nas ondas amarela e verde do Plano Minas Consciente, a SEE/MG ressalta que o mesmo só será implementado nas escolas estaduais quando houver a autorização judicial”, afirma nota enviada pela assessoria de imprensa.

“Ainda assim, as prefeituras têm autonomia para decidir sobre a reabertura das unidades. Vale lembrar que todas as escolas estaduais vão apresentar um checklist confirmando a aplicação do protocolo da Secretaria de Estado de Saúde (SES) nas unidades para o desenvolvimento do ensino híbrido”, conclui o texto.

Na quarta-feira (3) o governador Romeu Zema anunciou a criação da onda roxa do programa Minas Consciente e decretou o fechamento de duas macrorregiões, Noroeste e Triângulo Norte, além de ter colocado as regiões Norte, Triângulo do Sul e Leste do Sul em estado de alerta, o que significa que elas podem ser incluídas na onda roxa caso os indicadores continuem piorando.

Veto trancará a pauta a partir de segunda-feira

Um veto parcial do governador Romeu Zema (Novo) ao projeto de lei que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab) vai travar a pauta da ALMG a partir da próxima segunda-feira (8). Isso significa que os deputados precisarão decidir se mantêm o veto a três artigos do projeto ou se derrubam a determinação do governador. Apenas depois disso é que outros projetos poderão ser votados no plenário.

O líder de governo, Gustavo Valadares, afirmou que espera que o veto seja mantido, mas que o assunto ainda não começou a ser discutido, pois a prioridade dessa semana foi a definição das comissões.

“A partir da semana que vem vamos começar a tratar da pauta. A ideia é trabalhar logo para criar a comissão especial do veto, fazer análise, levar ao plenário e passar a tratar dos outros projetos que precisam ser votados”, disse.

O governador Romeu Zema vetou um artigo que estendia a todos os tipos de barragem a exigência de que o Plano de Recuperação Plano de Recuperação e Desenvolvimento Econômico e Social (PRDES) seja apresentado no processo de licenciamento ambiental.

Outro trecho barrado pelo governador determinava que os atingidos por barragem tivessem direito à inversão do ônus da prova. Por fim, Zema alegou a necessidade de se preservar a segurança jurídica ao vetar um artigo que obrigava que as barragens já existentes apresentem planos de recuperação.


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